Contrato para social media precisa de CNPJ?

Nao. Pode ser assinado com CPF ou CNPJ do MEI.

O que acontece se o cliente cancelar?

O contrato deve prever multa de 20-30% e aviso previo de 30 dias.

Quem e dono do conteudo criado?

A propriedade passa para o cliente apos pagamento integral.

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